CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Vínculo de emprego. Simulação. Litigância de má-fé.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Para TJ, discussão não gera dano moral